Nos próximos dias, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro deve enfrentar uma decisão crucial: votar em segunda discussão o Projeto de Lei Complementar 6/2025, que promete acabar com uma brecha na legislação e proteger o sol sobre as praias cariocas.
A proposta, apresentada pelo vereador Pedro Duarte (Novo), já foi aprovada em primeira discussão e busca impedir construções que projetem sombra sobre o calçadão e a faixa de areia. Hoje, a lei permite empreendimentos em quadras próximas à orla — desde que não estejam na avenida principal — mesmo que causem sombreamento da praia.
“Pouco importa onde o prédio está. O que interessa é se ele tira o sol da areia. Do jeito que a lei está escrita, mesmo que cause sombra, a construção é permitida se não estiver na via principal da orla. Queremos acabar com isso”, afirmou Duarte.
O projeto surge como resposta ao temor de que o Rio repita o cenário de Balneário Camboriú (SC), onde arranha-céus à beira-mar bloqueiam a incidência solar já no início da tarde. Se aprovado em segunda votação, seguirá para sanção e poderá marcar um novo capítulo na preservação da paisagem e da experiência única das praias cariocas.
