A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado se prepara para uma sessão explosiva na próxima terça-feira (24). Em pauta, requerimentos do senador Dr. Hiran (PP-RR) que pedem a convocação de ministros para esclarecer os R$ 12 milhões repassados às escolas de samba do grupo especial do Rio de Janeiro em 2026.
Segundo o parlamentar, o objetivo é entender qual o interesse público no financiamento. Ele também sugeriu a presença do presidente da Embratur, Marcelo Freixo, para detalhar os critérios técnicos e os mecanismos de fiscalização usados no acordo firmado com a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa).
Polêmica na avenida
O debate ganhou força após o desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu samba-enredo. A apresentação foi acusada por opositores de propaganda eleitoral antecipada. O TSE rejeitou pedidos para suspender o desfile, mas prometeu acompanhar possíveis ilícitos. Já o TCU negou a interrupção dos repasses.
Educação também na mira
Na mesma sessão, a CTFC deve analisar outro requerimento de Dr. Hiran: a legalidade do processo seletivo da Universidade Federal de Pernambuco, que reservou vagas de Medicina para beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PFS). O senador classificou a medida como uma “afronta ao princípio da universalidade do ensino”. O relator, Marcos Rogério (PL-RO), apoiou a fiscalização.
“A criação de uma turma de Medicina restrita a um público específico, sem vinculação direta às atividades das populações do campo, suscita questionamentos quanto à legalidade e à compatibilidade da medida com os princípios constitucionais da educação”, afirmou Rogério.
