A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta terça-feira (27), 14 mandados de busca e apreensão para apurar possíveis desvios de recursos federais destinados à saúde em Maricá. Segundo a PF, foram detectados pagamentos discrepantes a uma organização social de saúde (OSS) contratada pela prefeitura em fevereiro de 2020, que sugerem desvio de mais de R$ 70 milhões dos cofres públicos.
O caso repercutiu na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj). O deputado Filippe Poubel subiu à tribuna para lembrar que já havia feito denúncias de suspeitas de desvio de recursos da Saúde no município. “Quem rouba dinheiro da saúde está roubando vidas. Por isso que a cidade de Maricá é uma saúde falida, combalida, onde as pessoas não têm acesso a um atendimento humanizado”, declarou.
A investigação se baseou no relatório de uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio, realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Maricá, em 2022, que teria mostrado indícios de crimes na execução do contrato de gestão firmado com a OSS.
O relatório mostrou, segundo a PF, que, com os aditivos, o contrato ultrapassou o valor de R$ 600 milhões, ou seja, 151% a mais do que o inicialmente celebrado (R$ 240 milhões). O prejuízo estimado é de pelo menos R$ 71 milhões, de acordo com as investigações.
Sem transparência
A PF informou que a operação Salus, desencadeada nesta terça-feira, buscaram obter provas, uma vez que foram constatadas a ausência de transparência durante a execução do contrato de gestão e a falha dos mecanismos de controle sobre a atividade pública.
Foram alvos da ação empresas e pessoas físicas, entre elas servidores públicos e empresários. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Federal de Niterói, que também determinou a suspensão do exercício de servidores municipais responsáveis pela execução, gestão e supervisão das verbas públicas destinadas à saúde municipal.
Os investigados poderão responder por organização criminosa, peculato desvio e lavagem de dinheiro, sem prejuízo de eventuais outros crimes que possam surgir no decorrer da investigação.
Balanço
Equipes da PF, cumprindo mandados de busca e apreensão em residências de empresários, sócios da OSS, em condomínio na Barra da Tijuca/RJ, apreenderam quatro veículos de luxo, R$ 50 mil, em espécie, celulares, notebooks e documentos.
O que diz a prefeitura
Em nota, a prefeitura de Maricá afirmou que tem total interesse em colaborar para o esclarecimento de quaisquer denúncias que envolvam a gestão.
“O princípio dessa administração é a aplicação correta dos recursos públicos. A determinação de afastamento dos servidores será cumprida e todos os novos pedidos de informações feitos pelos órgãos de controle serão atendidos”, concluiu.
