As abordagens conduzidas pela PM com o uso do sistema de reconhecimento por biometria facial tiveram uma taxa de falsos positivos de apenas 10% desde a implementação, no Réveillon de 2024. Os dados foram apresentados durante audiência pública, nesta segunda-feira (2) na Alerj.
De acordo com o diretor de Infraestrutura de Tecnologia do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), major Agdan Fernandes, ao todo, a PM já realizou 330 prisões com base no sistema, que foi elogiado pela corporação e conta com 137 câmeras espalhadas pela cidade.
“O falso positivo ocorre, mas ele é mitigado pelos nossos procedimentos. O nosso índice é de 9% a 10%, mas ações como essa, na Alerj, ajudam que a gente consiga trabalhar para diminuir esse índice ainda mais”, comentou o major. “Toda política pública necessita de melhoras e o reconhecimento facial não é exceção. Acho que o grande debate foi em torno de continuar usando a ferramenta, melhorando com base na experiência de outros países e aprimorar a legislação para que ela se torne mais eficaz”, completou Fernandes.
O encontro foi promovido pelas Comissões de Direitos Humanos, presidida por Dani Monteiro (PSOL) e do Cumprimento das Leis (Cumpra-se), presidida por Carlos Minc (PSB). O objetivo foi discutir o PL 2.476/24, que obriga a criação de um relatório de impacto à proteção de dados pessoais dos sistemas de reconhecimento por biometria facial.
- Imagem/Thiago Lontra/Alerj