Em resposta a uma demanda social urgente, o deputado Luciano Vieira (Republicanos-RJ) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6.051/2025, que prevê a criação de horários especiais em museus, centros culturais e espaços de difusão cultural destinados a pessoas com deficiência, indivíduos com transtornos do espectro autista (TEA), transtornos de aprendizagem, idosos e seus acompanhantes.
Principais pontos do projeto
– Atendimento diferenciado: mínimo de três horas semanais, de uso facultativo.
– Horário preferencial: finais de semana, antes da abertura ao público geral.
– Divulgação ampla: por meio de quadros informativos, sites e redes sociais das instituições.
– Capacitação obrigatória: guias e monitores deverão ser treinados para atender com empatia, sensibilidade e conhecimento técnico.
O que diz o deputado
Vieira destacou que muitas pessoas com deficiência intelectual ou mental enfrentam barreiras em ambientes com barulho, aglomeração e estímulos sensoriais intensos, o que limita sua participação plena em atividades culturais.
“A aprovação deste projeto significa garantir não apenas acesso, mas permanência, acolhimento e participação cultural plena às pessoas com deficiência e suas famílias”, afirmou.
Diferencial da proposta
Segundo o parlamentar, a iniciativa não gera novas despesas obrigatórias e pode ser implementada com facilidade, promovendo um ambiente mais humanizado e inclusivo sem restringir a experiência cultural de outros públicos.
Apresentado na última segunda-feira (1º), o texto agora aguarda distribuição para as comissões da Câmara.
