Em uma iniciativa que promete transformar o acesso de pessoas com deficiência (PcDs) ao mercado de trabalho, o deputado estadual Vitor Junior (PDT) apresentou à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) um projeto de lei que institui o Banco de Oportunidades Digital. A proposta visa criar uma plataforma pública, gratuita e acessível, voltada à divulgação de vagas, cadastro de currículos e aproximação entre empresas e candidatos PcDs.
Tecnologia a serviço da inclusão
O sistema proposto será totalmente adaptado para diferentes tipos de deficiência, com recursos de acessibilidade e regionalização das vagas — priorizando oportunidades próximas à residência dos candidatos. “Ainda enfrentamos um déficit de contratação por falta de intermediação eficiente, barreiras de acessibilidade e ausência de dados integrados. Queremos mudar esse cenário”, afirmou Vitor Junior.
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Integração com o Sine e prestação de contas
Todas as vagas destinadas a PcDs divulgadas no Sistema Nacional de Emprego (Sine) deverão ser replicadas na nova plataforma, por meio de integração tecnológica ou repasse regular de informações. Além disso, empresas que publicarem vagas terão até 90 dias para apresentar uma devolutiva formal sobre o preenchimento e o perfil do contratado — medida que visa garantir transparência e monitoramento da política de inclusão.
Contrapartida em qualificação profissional
O projeto também prevê que, caso uma empresa justifique a impossibilidade de preenchimento da vaga por PcDs, deverá oferecer cursos de capacitação profissional equivalentes à oportunidade não preenchida, seja por meio de ações próprias ou em parceria com instituições credenciadas.
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Compromisso com a inclusão
“Estamos propondo uma plataforma moderna, integrada ao Sine, com acompanhamento das contratações e contrapartidas em qualificação. Mais do que aproximar empresas e candidatos, queremos garantir inclusão com responsabilidade social”, concluiu o parlamentar.
