O retorno do recesso parlamentar em fevereiro promete incendiar Brasília. Após as operações Contenção e Barricada Zero, conduzidas pelo governador do Rio, Cláudio Castro, o combate ao crime organizado virou clamor popular. Agora, governo e oposição se preparam para embates históricos em torno de projetos que endurecem a legislação contra facções criminosas. Pautas que redefinem direitos trabalhistas, mas ameaçam empregos, também prometem esquentar o clima em Brasília.
Pautas que prometem explosões políticas em 2026
PEC da Segurança Pública (18/2025)
– Governo propõe constitucionalizar o Sistema Único de Segurança Pública, esvaziando poder dos estados.
– Integra forças federais, estaduais e municipais contra o crime organizado.
– Já tem parecer favorável na CCJ, mas foi adiada após divergências entre líderes da Câmara. Oposição defende mais rigor contra os bandidos, contrariando o governo.
– Relator: Mendonça Filho (União-PE).
PL Antifacção (PL 5582/2025)
– Criado pelo Executivo para regulamentar o combate às facções, é considerado brando pela oposição.
– Relatoria na Câmara: Guilherme Derrite (PP-SP), opositor do governo.
– Derrite ampliou penas e fortaleceu Estados.
– No Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE) reverteu mudanças e aproximou o texto da versão defendida pelo Planalto.
– Em 2026, a Câmara decidirá qual versão prevalece.
PEC da Jornada 6×1 (PEC 8/2025)
– Debate sobre redução da jornada de trabalho divide sindicalistas e setor produtivo.
– Câmara: proposta de teto de 40h semanais, mantendo o modelo 6×1.
– Senado: versão aprovada na CCJ prevê jornada 5×2.
– Confronto direto entre visões de competitividade, direitos trabalhistas e risco de desemprego.
Regulamentação do Trabalho por Aplicativo (PLP 152/2025)
– Comissão especial ouviu 77 representantes de trabalhadores, empresas e órgãos de fiscalização.
– Relator Augusto Coutinho (Republicanos-PE) apresentou texto sem consenso.
– Debate envolve entregadores, motoristas e plataformas digitais, que também alertam para o risco de fechamento de empresas e desemprego.
– Votação foi adiada para 2026, com expectativa de intensos embates em plenário.
Calendário explosivo
– Fevereiro: retomada das atividades legislativas.
– Julho: recesso prolongado para eleições.
– Outubro: retorno após o primeiro turno.
Clima de confronto
Se 2025 foi marcado por reformas tributárias e ajustes fiscais, 2026 promete ser o ano da segurança pública. O Congresso se prepara para uma batalha que pode redefinir o equilíbrio entre governo e oposição — e atender ao grito das ruas por mais rigor contra o crime.
