Enquanto o governo Lula investe em políticas de desencarceramento e tenta barrar a redução da maioridade penal no Brasil, a Suécia — país desenvolvido e referência em bem-estar social — segue na direção oposta. O governo sueco anunciou nesta semana a redução da idade de responsabilidade penal de 15 para 13 anos, como resposta ao crescimento alarmante da violência juvenil e ao recrutamento de menores por organizações criminosas.
No Brasil, o debate sobre a redução da maioridade penal permanece travado. A proposta de diminuir a idade mínima para responsabilização criminal, inclusive em casos hediondos, não é prioridade dos aliados do governo federal no Congresso. Em vez disso, o Executivo lançou o Plano Pena Justa, para combater a superlotação carcerária através do desencarceramento, o que tem contribuído para a sensação de impunidade.
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Suécia: endurecimento legal para frear explosão de crimes
Na Suécia, o cenário é outro. Após uma década de aumento nos crimes cometidos por menores — especialmente ligados ao tráfico de drogas e ataques com explosivos — o governo de direita, eleito em 2022 com a promessa de combater o crime organizado, decidiu agir com firmeza. A nova proposta reduz a idade penal para 13 anos em casos graves como assassinato e atentados com explosivos, e será aplicada por um período experimental de cinco anos.
Segundo dados oficiais, o número de crimes envolvendo menores de 15 anos dobrou nos últimos dez anos. Os adolescentes são recrutados por meio de aplicativos criptografados, recebendo dinheiro para executar crimes enquanto os mandantes se beneficiam da legislação branda para jovens.
Além da redução da idade penal, o governo sueco anunciou outras medidas: criação de centros penitenciários específicos para menores, fim das penas mais leves para adolescentes e autorização para que a polícia utilize medidas coercitivas contra crianças com o objetivo de identificar os autores intelectuais dos crimes.
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Contraste nos números e nas estratégias
A diferença nas abordagens reflete diretamente nos indicadores de criminalidade e na percepção de segurança pública. Em 2023, o Brasil registrou uma taxa de 21,2 homicídios por 100 mil habitantes, segundo o Atlas da Violência 2025, divulgado pelo Ipea em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o que coloca o país entre os mais violentos do mundo.
Para efeito de comparação, a Suécia teve 1,15 homicídios por 100 mil habitantes no mesmo período. Ou seja, a taxa brasileira é mais de 18 vezes maior que a sueca.
A disparidade nos números ajuda a explicar por que a Suécia, mesmo com uma taxa de homicídios muito inferior à brasileira, decidiu reduzir a maioridade penal para 13 anos em casos graves.
