A segurança viária pode ganhar um reforço importante no Estado do Rio de Janeiro. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa (Alerj) aprovou o Projeto de Lei 4136/2024, de autoria do deputado Alan Lopes (PL), que obriga a instalação de áreas de escape em trechos com declive acentuado nas rodovias estaduais que forem construídas ou duplicadas, seja pelo poder público ou por concessionárias. A proposta, que segue agora para análise das comissões de Obras Públicas, Transportes, Economia e Orçamento, poderá ser votada em plenário já em agosto, após o recesso parlamentar.
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Impacto comprovado na redução de acidentes
Segundo dados da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), mais de 2 mil vidas foram salvas graças às áreas de escape instaladas em rodovias administradas por concessionárias. Esses dispositivos, inspirados nas pistas de Fórmula 1, funcionam como pistas de frenagem de emergência com argila expandida, capazes de desacelerar veículos desgovernados com segurança.
Além disso, a ABCR aponta que a presença dessas estruturas contribuiu para uma redução de 51% nos acidentes ao longo das últimas duas décadas.
“A instalação de rampas de escape é uma medida simples, mas eficaz. Pode evitar tragédias e salvar vidas nas estradas fluminenses”, afirmou o deputado Alan Lopes, destacando o caráter preventivo da proposta.
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Contexto nacional reforça urgência
A iniciativa fluminense ocorre em paralelo a discussões semelhantes no Congresso Nacional, onde tramita o Projeto de Lei 2.773/2022, que recomenda a construção de áreas de escape em rodovias federais com alto índice de acidentes. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) também tem considerado esses dispositivos em novos contratos de concessão.
