As blitzes e outras ações de fiscalização de trânsito, assim como órgãos responsáveis pelo registro de acidentes passarão a ter que contar com bafômetros e também drogômetros. A determinação é do PL 2845/24, que tramita em caráter conclusivo na Câmara Federal e visa garantir que o motorista seja submetido a teste para verificar se está sob influência de álcool ou outra droga.
Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro estabelece que condutores envolvidos em sinistros ou alvos de fiscalização poderão ser submetidos a teste, exame ou perícia, mas não menciona o uso de bafômetros ou drogômetros.
“Trata-se de uma iniciativa que se coaduna com outras medidas que objetivam tornar o trânsito um espaço mais seguro para condutores, pedestres e veículos”, afirma a autora do projeto, deputada Missionária Michele Collins (PP-PE).
Ainda segundo o projeto, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) deverá celebrar convênios com os estados, o Distrito Federal e os municípios, para comprar bafômetros e drogômetros.
