Para tentar acabar com o prende e solta e o trabalho de enxugar gelo da polícia, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou projeto de lei que impede que presos em flagrante pela prática de crimes hediondos sejam soltos e voltem às ruas. De acordo com o texto, o juiz não poderá conceder liberdade provisória no caso do preso integrar organização criminosa armada ou milícia privada; ter praticado crime hediondo ou ser reincidente. Com isso, audiência de custódia se limitará à verificação da integridade física do indivíduo preso em flagrante e da legalidade do procedimento, sendo vedada a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão.
“Este projeto busca enfrentar a impunidade associada ao uso de armamento pesado por criminosos, garantindo que indivíduos presos em flagrante nessas condições não sejam liberados durante audiências de custódia”, justifica Flávio Bolsonaro.
O senador argumenta que há casos concretos que exemplificam a necessidade desta medida. Ele lembra que 2019, um criminoso preso em Santa Catarina com um fuzil AR-15 foi solto pela Justiça durante a audiência de custódia, sob a justificativa de que não havia “periculosidade efetiva” para mantê-lo preso.
“Tal decisão gerou revolta, evidenciando o risco que essas solturas representam para a segurança pública e o trabalho das forças de segurança”, destaca.
Além disso, acrescenta o senador, relatos apontam que a prática recorrente de solturas nas audiências de custódia têm aumentado a reincidência em crimes graves, frustrando o trabalho policial e colocando em risco a sociedade.
“A presente proposta visa evitar que esses indivíduos perigosos retornem rapidamente às
ruas, protegendo tanto a integridade da população quanto a efetividade do
trabalho das autoridades de segurança pública”, sustenta.
