O combate ao tráfico de crianças e à troca de recém nascidos nos hospitais está mais perto de ganhar uma arma poderosa. Trata-se do Projeto de Lei 2611/23, do deputado federal General Pazuello (PL-RJ), que obriga maternidades e hospitais em todo o país a incluir as impressões digitais do recém-nascido e da mãe na Declaração de Nascido Vivo (DNV).
A matéria acabou de receber parecer favorável da Comissão de Saúde e agora segue para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Nosso projeto foi aprovado! Avançamos mais um passo em nosso compromisso de combate ao tráfico infantil”, comemorou Pazuello em suas redes sociais.
O tráfico infantil tem recebido destaque após a exibição nos cinemas do filme “Som da Liberdade”, de Alejandro Monteverde, que mostra a realidade das crianças sequestradas. Também virem à tona denúncias de tráfico e exploração sexual de crianças na ilha de Marajó.
De acordo com a proposta, as unidades hospitalares serão responsáveis por colher as impressões digitais dos pés do recém-nascido e dos indicadores e polegares da mãe, assegurando assim uma identificação precisa e única para cada criança e sua progenitora.
Além disso, o projeto estabelece que as unidades de saúde devem manter cópias digitalizadas do documento, garantindo sua preservação e acessibilidade a qualquer momento.
