O deputado federal Altineu Côrtes (PL-RJ) detonou o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT), dizendo que ele está fazendo uma covardia com os moradores dos municípios vizinhos, principalmente crianças e idosos, os mais vulneráveis. A declaração foi dada em uma entrevista à rário Tupi FM.
Neste mês o prefeito recorreu ao STF para não ter que dividir a bilionária fatia que recebe de royalties do petróleo com São Gonçalo, Magé e Guapimirim, se opondo à conciliação proposta pelas cidades em na disputa, o que irritou o deputado.
“O que o Rodrigo Neves está fazendo com o povo de São Gonçalo, Magé e Guapimirim é uma covardia.(…) O prefeito Rodrigo Neves, com o gesto dele, está sendo inimigo e covarde com as crianças de São Gonçalo, com os idosos de São Gonçalo, de Magé e de Guapimirim. Porque ele está permitindo que uma criança deixe de ter um melhor atendimento em São Goncalo, que a saúde de São Gonçalo seja melhor atendida”, disparou o deputado.
Segundo o deputado, a questão central da disputa judicial é a disparidade nos valores recebidos por cada cidade, que reflete diretamente na qualidade de vida de seus habitantes.
Diferença de valores é alarmante
Atualmente, Niterói, Maricá e Rio de Janeiro dividem cerca de R$ 7 bilhões por ano em royalties, enquanto São Gonçalo, Magé e Guapimirim somam aproximadamente R$ 400 milhões.
Essa diferença é ainda mais evidente quando analisamos os valores per capita.
O deputado explica que em Niterói, os royalties representam uma média de R$ 12 mil por habitante, enquanto em São Gonçalo, por exemplo, esse valor não ultrapassa R$ 2,4 mil por habitante.
A redistribuição dos royalties, que está sendo discutida na Justiça, poderia trazer um impacto positivo significativo para as cidades menos favorecidas.
Estudos indicam que, com uma divisão mais equilibrada, São Gonçalo, Magé e Guapimirim poderiam investir em áreas críticas como saúde, educação e transporte, melhorando substancialmente a qualidade de vida de suas populações.
Para Niterói, a perda representaria uma pequena parte de sua receita corrente líquida, o que, teria um impacto limitado em seus serviços e projetos devido à robustez de seu orçamento.
“Isso porque São Gonçalo passaria de 2,4 mil por ano por pessoa para R$ 3,5 mil.E o Rodrigo Neves que tem R$ 12 mil para gastar com o cidadão de Niterói, teria alto em torno de R$ 10,5 mil. Ainda assim teria três vezes mais para gastar com uma pessoa em Niterói do que o prefeito de São Gonçalo teria para gastar com o cidadão gonçalense”, destacou o deputado.
Questão é mais que financeira, é moral
A questão transcende os números e levanta discussões sobre solidariedade metropolitana e justiça fiscal. Especialistas apontam que uma redistribuição mais justa dos royalties poderia promover o desenvolvimento equilibrado da região, beneficiando não apenas os municípios diretamente envolvidos, mas também o estado como um todo.
Enquanto o caso aguarda uma decisão final no Supremo Tribunal Federal (STF), a polêmica continua a dividir opiniões. De um lado, defensores de Niterói argumentam que a cidade tem direito aos recursos com base na legislação vigente.
Do outro, representantes de São Gonçalo, Magé e Guapimirim clamam por uma revisão que leve em conta as necessidades reais de suas populações.
Independentemente do desfecho, a disputa pelos royalties do petróleo levanta questões fundamentais sobre justiça fiscal e o papel do Estado na promoção da equidade social.
Em uma região marcada por contrastes tão profundos, a busca por soluções que atendam ao interesse coletivo é mais do que uma necessidade — é uma obrigação moral.
