Tag: agua

Decreto do governador que retornava a aplicação da Substituição Tributária da água e do leite é revogado

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Parlamentares acreditam que decisão de Cláudio Castro prejudica a competitividade das indústrias do estado A Assembleia Legislativa do Rio aprovou, por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo Nº 06/2024, para derrubar o decreto n°49.128/2024 do governador Cláudio Castro (PL), que regulamenta a suspensão do regime de substituição tributária nas operações de saída interna de água […]

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Parlamentares acreditam que decisão de Cláudio Castro prejudica a competitividade das indústrias do estado A Assembleia Legislativa do Rio aprovou, por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo Nº 06/2024, para derrubar o decreto n°49.128/2024 do governador Cláudio Castro (PL), que regulamenta a suspensão do regime de substituição tributária nas operações de saída interna de água […]

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Alerj analisa projeto que permitirá consumidor saber, separadamente, quanto paga pela água e pelo esgoto

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O deputado estadual Carlinhos BNH (PP) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para proibir a cobrança unificada da tarifa de água e de esgoto. O objetivo é que na conta venha discriminado o valor exato de cada serviço. Em muitos municípios, especialmente na Baixada Fluminense, o fornecimento de água é […]

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