Um caso estarrecedor ocorrido em Maracapuru, no interior do Amazonas, reacendeu o debate sobre a impunidade no Brasil, mesmo diante de crimes considerados hediondos como o tráfico humano de crianças. Um casal paulista foi preso em flagrante ao tentar comprar um recém-nascido por R$ 500, mas foi liberado após audiência de custódia, gerando revolta entre autoridades e a população.
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Compra de bebê para quitar dívida
Segundo a Polícia Civil, a mãe da criança, em situação de vulnerabilidade, decidiu entregar o bebê para quitar uma dívida com um agiota. A negociação foi intermediada por um comerciante local, que também foi preso. Um dos homens do casal chegou a assistir ao parto e se apresentou como pai, tentando registrar a criança como filho biológico com base na Declaração de Nascido Vivo.
Histórico de fraudes e suspeitas anteriores
A delegada Joyce Coelho revelou que o casal já havia tentado burlar um processo de adoção anterior, que foi arquivado pela Justiça. Há ainda indícios de que eles tenham levado outra criança em visita anterior à cidade, o que levanta suspeitas sobre um possível esquema de adoções ilegais com ramificações interestaduais.
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Soltura após audiência de custódia
Apesar da prisão em flagrante e das evidências materiais, o casal foi solto após audiência de custódia. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, solicitou apuração sobre a decisão judicial que permitiu a liberação dos suspeitos.
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Suspeita de rede de tráfico infantil entre Amazonas e São Paulo
As investigações da Polícia Civil apontam para a existência de uma rede clandestina de tráfico infantil operando entre o interior do Amazonas e o estado de São Paulo. O casal paulista preso em flagrante estaria ligado a esse esquema, que envolve adoções ilegais intermediadas por pessoas já conhecidas por facilitar esse tipo de negociação.
Uma mulher natural de Manacapuru, residente em São Paulo, teria atuado como ponte entre os compradores e mães vulneráveis dispostas a entregar seus filhos. Os celulares apreendidos dos suspeitos estão sendo analisados, e a quebra de sigilo telefônico pode revelar outros envolvidos e o destino final das crianças, que seriam levadas para São Paulo com propósitos ainda desconhecidos.
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Desencarceramento e legislação ultrapassada
O caso expõe os efeitos da política de desencarceramento promovida pelo governo Lula, que tem como objetivo reduzir o número de prisões consideradas “desnecessárias” e priorizar penas alternativas. O Plano Pena Justa, lançado em fevereiro, propõe medidas como mutirões de indulto, revisão de penas e ampliação das audiências de custódia. Críticos apontam que tais políticas têm contribuído para a liberação precoce de criminosos, inclusive em casos graves como tráfico de pessoas.
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Outros casos recentes de tráfico infantil
Em março, a Polícia Federal resgatou uma bebê brasileira vítima de tráfico internacional, levada ilegalmente para Portugal com documentos falsificados. A criança foi usada em esquema de “barriga de aluguel” e retirada do país nos primeiros dias de vida. Segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos, o Brasil registrou mais de 400 vítimas de tráfico humano desde 2024, sendo a maioria crianças e adolescentes.
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Indignação popular e clamor por justiça
A soltura do casal em Maracapuru gerou indignação nas redes sociais e entre autoridades locais. “Ser humano não se vende”, declarou a delegada Joyce Coelho, que agora busca reunir provas para solicitar a prisão preventiva dos envolvidos. O bebê está sob proteção do Conselho Tutelar, enquanto a mãe também será indiciada.
Este caso é mais do que um episódio isolado: é um retrato cruel de como a fragilidade da legislação penal e políticas de desencarceramento podem abrir brechas para a impunidade, mesmo diante de crimes que ferem profundamente os direitos humanos e a dignidade infantil.
