A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a Prefeitura de Niterói e a Acadêmicos de Niterói têm 15 dias para apresentar explicações sobre o repasse de R$ 4 milhões à escola de samba que levará para a Sapucaí um enredo em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada pelo juiz Alberto Republicano de Macedo Junior, da 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói. O magistrado, no entanto, negou o pedido de liminar para devolução imediata dos recursos.
O processo foi movido pelo vereador Allan Lyra (PL), que alegava uso político do carnaval e pediu a devolução da verba. O magistrado, no entanto, entendeu que não cabia decisão urgente e preferiu ouvir os envolvidos antes de qualquer medida definitiva.
Argumentos da Prefeitura
Em nota, a Niterói Empresa de Lazer e Turismo (Neltur) afirmou que os repasses seguem critérios técnicos e impessoais, sem qualquer avaliação sobre os enredos escolhidos pelas escolas. A empresa reforçou que o objetivo é garantir igualdade de condições às agremiações da cidade. A agremiação não se pronunciou.
Repercussão nacional
O caso ganhou dimensão além de Niterói. O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a suspensão de um repasse de R$ 1 milhão da Embratur à Acadêmicos de Niterói, dentro de um contrato de R$ 12 milhões firmado com a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa). O TCU questiona se houve desvio de finalidade no uso dos recursos públicos.
Ações paralelas
Além da iniciativa do vereador, a senadora Damares Alves (Republicanos) também tentou barrar o desfile por meio de ação popular, alegando propaganda política. A Justiça Federal rejeitou o pedido, declarando não ter competência para julgar o caso e remetendo-o à esfera estadual.
O enredo em disputa
A Acadêmicos de Niterói apresentará na Sapucaí o tema “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, exaltando a trajetória do presidente. A escolha provocou forte reação da oposição, que acusa a escola de transformar o carnaval em palanque político.
- com informações do g1
