A brutalidade de um crime que chocou o país reacendeu um dos debates mais sensíveis do Congresso. Após o estupro coletivo de duas crianças na Zona Leste de São Paulo, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) voltou a defender publicamente a redução da maioridade penal, cobrando ação imediata do Legislativo diante da repercussão do caso.
Em publicação nas redes sociais, o parlamentar afirmou que “já passou da hora” de o Congresso enfrentar o tema “com seriedade”, classificando como inadmissível a inércia diante de crimes dessa gravidade. Para Nikolas, a discussão não pode mais ser adiada enquanto episódios violentos seguem mobilizando a opinião pública e pressionando autoridades.
O crime ocorreu no dia 21 de abril e veio à tona dias depois. Segundo as investigações, dois meninos, de 7 e 10 anos, teriam sido atraídos com a promessa de empinar pipa e, em seguida, violentados por um grupo formado por quatro adolescentes e um homem de 21 anos. O caso gerou indignação e ampliou a pressão por respostas mais duras no sistema penal.
Proposta de Flávio Bolsonaro encontra resistência
Entre as propostas em tramitação está a PEC 32/2019, de autoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. O texto aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e já conta com parecer favorável do relator, Márcio Bittar (PL-AC), que retirou a possibilidade de responsabilização a partir dos 14 anos para crimes específicos. Mas o governo e sua base tentam travar a pauta.
