A Comissão de Segurança Pública do Senado entra em campo nesta terça (16) com uma proposta que promete incendiar o debate: reduzir benefícios para criminosos reincidentes — aqueles que voltam a cometer crimes mesmo após serem punidos.
A proposta é do senador Jaime Bagattoli, com relatoria do senador Flávio Bolsonaro, e altera o Código Penal e a Lei de Execuções Penais. A sessão começa às 11h — e a discussão promete ser quente, pois enfrenta resistência de boa parte da base do governo.
Na prática, o alvo são benefícios como saída temporária, progressão de regime, livramento condicional, tornozeleira eletrônica e redução de pena por estudo ou trabalho. O projeto quer apertar o cerco e dificultar o acesso a essas medidas para quem insiste no crime.
Os números acendem o alerta: dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que a reincidência no Brasil pode chegar a 70%. Enquanto isso, o sistema prisional já ultrapassa 700 mil detentos e segue sob influência de facções criminosas.
