Por Jefferson Lemos
A política de desencarceramento do governo Lula, aliada à leis para lá de ultrapassadas, prometem transformar o País em uma nova Califórnia. No Rio, neste início de semana, um bando com mais de 10 menores, entre eles meninas, foi detido pela PM após promover um verdadeiro arrastão em uma drogaria na Rua Viveiro de Castro, em Copacabana, Zona Sul da capital, caso que já se tornou corriqueiro.
Eles não furtaram apenas gêneros de primeira necessidade como latas de leite, mas também levaram cremes faciais, desodorantes e até dinheiro. Mesmo assim, em casos como este, considerados de menor potencial ofensivo, após uma breve visita à delegacia os criminosos costumam ser colocados de novo nas ruas.
Na Califórnia, estado dos EUA considerado progressista, uma lei de 2014, a Proposta 47, rebaixou o chamado shoplifting (furto de mercadorias nas lojas) da classificação de crime para a de contravenção penal, se os produtos levados não ultrapassarem o valor de 950 dólares, o equivalente a mais de R$ 5 mil.
Na prática, o shoplifting permitiu que um ladrão furtasse não apenas um frango assado de padaria para saciar a fome, mas nada menos do que 250 frangos, que poderiam, por exemplo, ser vendidos pela internet para fazer dinheiro. O que tal medida alimentou, de fato, foi o crescimento da criminalidade.
A proposta, que incialmente visava acabar com a superlotação de cadeias, a sobrecarga da Justiça e o impacto disto no orçamento do governo, acabou viando um incentivo para o crime, que cresceu exponencialmente, alarmando San Francisco, Los Angeles, San Jose e várias outas cidades.
Como se não bastasse, durante a pandemia o governo progressista da Califórnia, para esvaziar ainda mais os presídios, praticamente liberou o uso de drogas. Como resultado, além dos frutos, o número de homicídios também disparou, crescendo em mais de 30%.
Somente há poucos dias, em meio à vitória do republicano Donald Trump nas urnas, a situação na Califórnia começou a mudar, com a aprovação da Proposta 36, que voltou a criminalizar o shoplifting e outros pequenos delitos que haviam sido liberados pela Proposta 47.
Apesar da pressão contrária do governo progressista, 71% dos californianos apoiaram a Proposta 36, atestou um think tank apartidário que entrevistou a população local.
Resta saber quando será a vez do Brasil, onde esse tipo de legislação é tratado na esfera federal, também vai acordar para a realidade. Tem muita gente por aí apostando que será em 2026. Será?
