O projeto de lei 172/2026, do senador Bruno Bonetti (PL-RJ), deu o tom ao debate no Senado ao propor a criação de um cadastro nacional de condenados por maus-tratos a animais. A medida funcionaria como um “nada consta” antes da transferência de guarda ou posse de animais, em resposta à crescente indignação popular diante de casos de violência.
Bonetti não está sozinho. Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aproveitou a comoção nacional pela morte do cão comunitário Orelha, em Florianópolis, para reforçar sua bandeira pela redução da maioridade penal. Autor da PEC 32/2019, ele defende que jovens a partir dos 16 anos sejam responsabilizados criminalmente. “Quando há barbaridade, tem que haver responsabilização. A lei precisa ser firme para proteger os inocentes e impedir que a crueldade vire regra”, afirmou, enfrentando resistência da base governista.
Outros senadores também se somaram à pressão. Wellington Fagundes (PL-MT) destacou que crueldade não é instinto, mas crime, e defendeu sua proposta de Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados.
Diante da mobilização, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), prometeu prioridade à análise das propostas e disse que buscará diálogo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para destravar projetos já aprovados pelo Senado. “Vamos entender esses projetos e lhes dar o andamento devido”, declarou em plenário.
O caso de Orelha, torturado e sacrificado em Santa Catarina no início de janeiro, foi citado como símbolo da urgência em endurecer a legislação. O episódio, que envolveu dois adolescentes, provocou comoção nacional e ampliou a pressão sobre o Congresso.
