O deputado bolsonarista Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) está liderando um movimento da bancada evangélica na Câmara Federal para aprovar um projeto de lei que torna o aborto um crime hediondo, equiparando-o ao homicídio, quando realizado após a 22ª semana de gravidez. A ideia também é limitar a inerrupção da gravidez após os cinco meses mesmo em casos de estupro. Se a proposta for aprovada, a pena será elevada de seis para 20 anos de prisão.
Segundo parlamentares conservadores, a iniciativa seria uma resposta à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibia a prática da assistolia fetal, procedimento médico usado em abortos permitidos por lei, como no caso de estupro. A assistolia fetal consiste na aplicação de uma injeção de drogas que causam uma parada cardíaca no bebê em gestação, para que seja retirado do útero da mulher já sem vida.
Um acordo já teria sido costurado com o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL), para realizar uma consulta aos líderes partidários. A bancada evangélica cobra urgência para a votação do chamado “estatuto do nascituro”, que reconhece a vida humana desde a concepção do embrião.
