Seguindo parecer do relator, Hugo Leal (PSD-RJ), a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4111/23, do Senado, que torna obrigatória a avaliação psicológica do motorista para renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, promete deixar a renovação mais cara, já que o exame psicológico que hoje é pago apenas quando a pessoa tira a primeira habilitação, passará a ser cobrado também em cada renovação.
Hugo Leal recomendou a aprovação da proposta usando como justificativa as brigas no trânsito.
“É notório o aumento de ocorrências de brigas e mortes no trânsito decorrentes da condição psicológica dos condutores”, disse o parlamentar, no parecer aprovado.
Atualmente, a avaliação psicológica só é feita quando a pessoa tenta obter a CNH pela primeira vez. E apenas quem usa o veículo para atividade remunerada passa pelo mesmo teste mais de uma vez, durante as renovações da carteira.
“O estado psicológico de um candidato na primeira CNH pode não ser o mesmo na renovação. Desse modo, deve ser reavaliado de maneira a garantir a condução segura”, defendeu o autor da proposta, senador Davi Alcolumbre (União-AP).
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovado sem alterações na Câmara, poderá seguir para sanção presidencial.
