Em resposta ao crescimento alarmante de crimes virtuais contra crianças e adolescentes, o deputado estadual Renan Jordy (PL) apresentou à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) o Projeto de Lei Nº 6092/2025, que institui o “Programa Estadual Felca de Prevenção e Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes na Internet”.
Educação digital como escudo contra a cyberpedofilia
A proposta prevê a inclusão obrigatória de conteúdos de educação digital e cidadania nas grades curriculares da rede estadual de ensino. O objetivo é claro: preparar os jovens para navegar com segurança no ambiente virtual e reduzir os riscos de exposição a crimes como a cyberpedofilia.
O nome do programa homenageia o influenciador Felipe Bressanim, conhecido como Felca, que se destacou por denunciar a adultização de menores nas redes sociais e levantar o debate sobre proteção infantil online.
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Campanhas de conscientização e capacitação profissional
Além da reformulação pedagógica, o projeto estabelece campanhas educativas voltadas a pais, responsáveis, professores e à comunidade, com foco em práticas seguras na internet. Também está prevista a capacitação de profissionais das áreas de educação, saúde, assistência social e segurança pública para identificar e notificar casos suspeitos de exploração sexual virtual.
Renan Jordy reforça que a iniciativa é um passo decisivo na defesa da infância: “É um instrumento permanente de combate à cyberpedofilia e de preservação da dignidade dos jovens”.
Financiamento e tramitação
O financiamento do programa será garantido por meio do FUNDEB e do Fundo Estadual de Segurança Pública (FUSPRJ). Antes de seguir para votação em plenário, o projeto será analisado por seis comissões da Alerj.
Com essa proposta, o deputado busca transformar a sala de aula em um espaço de proteção digital — onde o conhecimento se torna a principal ferramenta contra a violência virtual.
