Se a própria Justiça veta o uso de bermudas, camisetas e minissaias em suas dependências para preservar o respeito e a seriedade do ambiente, por que o mesmo rigor não se aplicaria às salas de aula? Para acabar com a bagunça e garantir a seriedade também no ambiente escolar, o deputado estadual Renan Jordy (PL) apresentou à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) o Projeto de Lei Nº 6091/2025, que pretende regulamentar as vestimentas dos profissionais da educação nas redes pública e privada do estado.
Vestimenta como símbolo de respeito
A proposta proíbe que professores ministrem aulas com roupas consideradas “incompatíveis com o cargo”, especialmente aquelas que, segundo o texto, “enfatizem a opção sexual privada do docente ou atentem contra a moral e os bons costumes”. São citadas como inadequadas as peças que evidenciem o corpo de forma exagerada ou que possam desviar a atenção dos alunos, comprometendo o foco no aprendizado.
Ambiente escolar sob nova vigilância
Na justificativa do projeto, Jordy afirma que é “inconcebível” que a vestimenta de um professor possa competir com o conteúdo educacional. “Professores são agentes formadores de opinião e referência para nossos filhos. Devem priorizar o ensino das disciplinas de forma objetiva e respeitosa”, declarou o parlamentar. Ele reforça que o objetivo é preservar o ambiente escolar como espaço exclusivo para o aprendizado, livre de manifestações pessoais que não pertencem à esfera educacional.
Valores familiares como norte
O projeto também determina que os profissionais da educação adotem roupas compatíveis com a seriedade da função, respeitando os valores institucionais e evitando reforçar preferências pessoais — especialmente as de ordem sexual ou de identidade de gênero. Para Jordy, a educação deve estar em sintonia com os valores familiares. “É fundamental que o ambiente educacional reflita princípios de respeito, seriedade e comprometimento com a aprendizagem”, concluiu.
Próximos passos
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela Comissão de Educação da Alerj antes de seguir para votação em plenário. Se aprovada, poderá estabelecer um novo padrão de conduta visual para os educadores fluminenses — e reacender o debate sobre liberdade individual, moralidade e o papel da escola na formação social.
