Fim do Estatuto do Desarmamento entra na mira da oposição e promete incendiar Congresso em 2026
O deputado Marcos Pollon (PL-MS) abriu uma frente de batalha no Parlamento…
Lei que garante salário mínimo para estagiários pode fechar porta de entrada no mercado de trabalho
O Congresso Nacional vai discutir no retorno do recesso o Projeto de…
Regras rígidas para passeadores de cães podem reduzir oferta e aumentar custos para tutores
Logo após o recesso parlamentar, o Congresso Nacional terá em pauta um…
PEC da Segurança e PL Antifacção ficam para 2026 após governo barrar endurecimento penal
As duas principais propostas da pauta de segurança pública — a PEC…
Sob pressão popular, Câmara endurece lei e amplia penas para tráfico perto de escolas
Sob pressão popular e em meio ao endurecimento das políticas de segurança…
Proteste alerta: regulação dos apps vai pesar no bolso do consumidor
A Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) lançou um alerta sobre…
População poderá decidir em 2028 se reduz maioridade penal para 16 anos
O relatório da PEC da Segurança Pública, apresentado pelo deputado Mendonça Filho…
Multa e até prisão: Congresso pode criminalizar uso de cães como seguranças
A deputada Duda Salabert (PDT-MG) apresentou à Câmara dos Deputados um projeto…
Congresso pode barrar urnas em áreas dominadas pelo crime
O deputado Marcos Pollon (PL-MS) apresentou no Congresso o projeto de lei…
Taxação do delivery em debate no Congresso pode quebrar empresas e gerar desemprego
A proposta de estabelecer uma taxa fixa para entregas por aplicativos, atualmente…