Tag: congressonacional

Proteste alerta: regulação dos apps vai pesar no bolso do consumidor

A Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) lançou um alerta sobre…

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População poderá decidir em 2028 se reduz maioridade penal para 16 anos

O relatório da PEC da Segurança Pública, apresentado pelo deputado Mendonça Filho…

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Multa e até prisão: Congresso pode criminalizar uso de cães como seguranças

A deputada Duda Salabert (PDT-MG) apresentou à Câmara dos Deputados um projeto…

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Congresso pode barrar urnas em áreas dominadas pelo crime

O deputado Marcos Pollon (PL-MS) apresentou no Congresso o projeto de lei…

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Taxação do delivery em debate no Congresso pode quebrar empresas e gerar desemprego

A proposta de estabelecer uma taxa fixa para entregas por aplicativos, atualmente…

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Castro abrirá nova fase da CPI do Crime com sugestões para combater facções

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado inicia nesta quarta-feira…

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Castro confirma adesão do Rio ao Propag e projeta alívio histórico nas contas públicas

O governador Cláudio Castro anunciou que o estado do Rio de Janeiro…

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Nova derrota de Lula no Congresso expõe desgaste político e fragilidade para 2026

Em uma sessão marcada por articulação intensa do Legislativo, o Congresso Nacional…

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Castro mostra força política em Brasília e derruba vetos de Lula ao Propag

O Congresso Nacional protagonizou, nesta quinta-feira, um dos embates mais significativos do…

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Cláudio Castro apresenta propostas à comissão especial da PEC da Segurança

O governador Cláudio Castro apresentou, nesta terça-feira (25/11), propostas de alterações da…

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