Todos os dias, uma pequena caravana de ônibus ‘ganha’ a estrada cedo para diversos pontos do estado levando esperança, dignidade e cidadania, promovendo mudanças na vida de centenas de pessoas, muitas delas invisíveis aos olhos da sociedade. É o projeto Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), que completou 20 anos em 2024 e, apesar de sua “juventude”, já atendeu mais de 1,8 milhão de pessoas desde sua criação.
Cinquenta anos depois, aposentada consegue realizar sonho
Ana Maria Mariano Vieira Gomes teve que esperar 50 anos para realizar um sonho, o que para muitos poderia ser uma bobagem, mas não para ela: corrigir sua Certidão de Casamento e, finalmente, depois de tantos anos, ver no documento Lídia Maria Mariano Vieira, o nome de sua mãe escrito corretamente.
Como o salário dela e do marido “mal dá”, como contou, para chegar até fim do mês, entrar em um cartório e corrigir o documento era um plano distante. Até que, no dia 13 de setembro deste ano, ela conseguiu, na Praça Onze, no posto da Justiça Itinerante do Registro, modificá-lo e ter o tão sonhado nome de sua mãe escrito corretamente na certidão. “Hoje, aos 79 anos, consegui o que para muitos é uma bobagem. Mas não para mim. Ouvia as pessoas falando que deixasse para lá, mas não deixei. São 50 anos de persistência e um sonho que hoje realizei”, disse, emocionada, a aposentada Ana Maria com o esperado documento em mãos.
Ana Maria sempre comenta que, se não fosse o projeto Justiça Itinerante, não teria condições de entrar num cartório para honrar o nome da mãe. É assim que ela encara, além de seu sonho, o que o Tribunal de Justiça proporcionou a ela, depois de uma espera de 50 anos.
Família inteira sem registro
E a emoção não chega apenas para quem esperou anos e não via uma luz no fim do túnel na hora de conseguir resolver sua situação com a Justiça ou conseguir uma segunda via de um documento em tempo recorde e totalmente de graça.
Há oito anos participando do projeto, o juiz Eric Scapim já passou por momentos marcantes nos atendimentos que fez (e não foram poucos) ao longo desse tempo. Entre tantos especiais, ele lembra quando, em uma única audiência, proferiu uma sentença de registros tardios para toda uma família: avó, filha e neto.
Como a avó não possuía registro e a certidão de nascimento, não podia registrar sua filha que, por sua vez, também não conseguiu registrar o seu filho. Foram três processos de registro tardio em apenso e, em uma única audiência no ônibus da Justiça Itinerante, Scapim proferiu a sentença com a determinação do registro dos três.
Além da família, todos presentes não conseguiram conter a emoção.
O magistrado conta outro caso que mexeu muito com ele e outros juízes e parceiros no projeto. Foi o caso de expedição de um alvará para registro de dupla maternidade envolvendo um casal homoafetivo.
“Houve uma inseminação caseira e a gravidez de uma das mulheres. Eu fiz o ajuizamento da ação para que fosse expedido alvará para registro de nascimento também da mulher que não gestou a criança para que seu nome também fosse incluído na certidão em razão da maternidade socioafetiva. Nesses dois casos, depois da sentença, todos se emocionaram. São momentos como esses que ficam marcados nas nossas vidas”, ressalta o juiz.
Documentos perdidos em incêndio
Ela chegou com papéis chamuscados nas mãos e ficou esperando. No local, depois de alguns minutos, abriu um sorriso: finalmente, depois de enfrentar um incêndio, salvar os filhos e perder a casa, a produtora de eventos recebeu a notícia de que teria novos documentos, assim como as Certidões de Nascimento de seus filhos, destruídas pelo fogo.
Há nove anos, a casa de Josiane Rodrigues pegou fogo. Conseguiu salvar os quatro filhos e poucos pertences. Em junho deste ano, aproveitou o ônibus do Projeto “Justiça Itinerante Levando Dignidade” para conseguir uma segunda via dos documentos dos filhos Thiago, recém-nascido na época do incêndio; Ana Carolina, de 10 anos; e Ana Júlia, de 17 anos.
O quarto filho, hoje maior de idade, foi o único que teve o documento preservado. “É uma chance que tenho aqui, de conseguir as certidões dos meus filhos. Esse projeto do Tribunal de Justiça nos ajuda muito. Vou aproveitar também para tirar meu CPF”, disse Josiane, que trabalha com eventos e carregava, sempre com muito cuidado, as certidões chamuscadas pelas chamas e sem alguns pedaços numa pequena pasta, guardada com muito carinho.
Seis meses depois do atendimento do JI na Vila Mimosa, agora em dezembro de 2024, Josiane conta que já conseguiu, com a segunda via da certidão de nascimento, as identidades dos filhos e acertar a situação deles na secretaria das escolas onde estavam matriculados e todos os documentos dos quais precisava. “Mudou muito as nossas vidas. Eu consegui ter a tranquilidade e meus documentos de volta, assim como os dos meus filhos. E isso tudo gratuitamente e de uma maneira muito rápida. Só tenho a agradecer ao Tribunal de Justiça que resgatou minha esperança no serviço público. Antes, achava que não teria financeiramente como pagar por todos esses documentos porque sou mãe solo. Agora, todos da minha família ganharam suas identidades novamente”, disse a produtora de eventos.
Coordenadora do Projeto Justiça Itinerante, a desembargadora Cristina Tereza Gaulia destaca a importância dos serviços prestados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro através do projeto Justiça Itinerante. “É através desse programa que o sistema judiciário caminha até as pessoas, levando dignidade e olhando para o presente e o futuro de quem mais precisa de justiça”, completa.
