Acorrentar animais pode virar crime
Manter animais silvestres, domésticos ou domesticados presos com correntes, cordas ou objetos…
Quem maltratar animais terá que pagar multa de R$ 10 mil
Acolhendo parecer do relator, Marcelo Queiroz (PP-RJ), a Comissão de Finanças e…
Maltratar animais pode dar quatro anos de cadeia, prevê nova lei em análise no Senado
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13)…
Motorista flagrado abandonando animal em via pública poderá perder a carteira de habilitação
Motoristas que forem pegos abandonando animais em vias públicas vão perder a…
Senado: projeto criminaliza agressões contra animais usados por policiais
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (20) projeto de…