Projeto muda regras do divórcio para conceder totalidade dos bens à mulher vítima de violência doméstica
Está tramitando na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5498/23, que…
Projeto de Pazuello endurece exigências para reduzir pena de condenado por tráfico de drogas e amplia motivos para internação de menores
O General Pazuello (PL-RJ) continua sem dar trégua para a bandidagem. O…
Líder da oposição, Carlos Jordy comemora ‘fim dos saidões’ para presos: ‘derrota para esquerda, vitória da sociedade’
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que restringe a saída temporária de…
Março Amarelo: Daniela do Waguinho destaca dificuldades no SUS, no oferecimento de tratamento adequado a mulheres com endometriose
Doença atinge cerca de 176 milhões de mulheres em idade reprodutiva em…
PEC proíbe legalização e descriminalização das drogas
Para evitar interpretações ambíguas que leva à judicialização do problema, tramita na…
Questão moral: projeto de Altineu Côrtes proíbe condenado de lucrar com livro ou filme baseado no crime praticado
Assaltantes, assassinos e demais criminosos que lucram com a fama obtida após…
Deputada defende o parcelamento das dívidas de municípios em 180 meses, com anistia de juros e multas
A deputada federal Daniela do Waguinho (União) apresentou o Projeto de Lei…
Petrópólis pode receber título de Capital Nacional do Casamento
O município de Petrópolis, na Região Serrana, pode receber o título de…
Medo nos tribunais: projeto permite decisões anônimas quando houver risco à vida do juiz
Parar tentar acabar com o clima de medo e insegurança que ronda…
Municípios com obras atrasadas podem ser proibidos de fazer novas licitações
Tramita na Câmara Federal o Projeto de Lei 4827/23, que altera duas…