Vítimas de violência doméstica poderão receber aluguel social
Vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade poderão receber aluguel social.…
Multa para quem joga lixo para fora do carro pode ficar mais cara e ainda custar cinco pontos na carteira
Motoristas porcalhões vão sentir essa no bolso. A Comissão de Viação e…
Governo terá critérios para calcular efetivo das forças de segurança pública
Proposta de Pazuello leva em conta indicadores como taxa de homicídios O…
Mudança na legislação vai estabelecer prisão após condenação por tribunal
Visando endurecer as regras para impedir que criminosos continuem soltos nas ruas…
Presos que cometerem falta grave terão anulados os dias de pena perdoados
Mais uma lei promete endurecer o cumprimento das penas nos presídios. Deputados…
Como assim? Aplicativos de transporte de passageiros terão que oferecer opção ‘táxi’
Plataformas de transporte remunerado de passageiros serão obrigadas a oferecerem a opção…
Rótulos de alimentos terão que destacar data de validade com letras grandes
Para tentar evitar que as pessoas comprem produtos fora do prazo de…
Quem usar drogas em ambientes públicos terá que pagar multa de R$ 1,4 mil
A descriminalização do porte de até 40 gramas de maconha - o…
Libertação de presos nas audiências de custódia poderá ser proibida
O cafezinho e o casaquinho nas audiências de custódia podem estar com…
Combate aos nudes: sextorsão e pornografia de vingança podem virar crimes com pena de 10 anos
A Câmara Federal começou a analisar o Projeto de Lei 2058/24, que…