PRF R$ 30 milhões para reparar danos causados pelas enchentes no RJ

Depois de aprovada na na Câmara, onde foi relatada pelo deputado Murillo Gouvea (União-RJ), a MP  1.210/2024, que abre crédito extraordinário de R$ 30 milhões em favor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, foi aprovada nesta semana no Senado. O recurso será utilizado para aquisição de bens e contratação de serviços para o restabelecimento […]

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Rio terá Centro de Referência de Direitos Humanos

O deputado Reimont (PT-RJ) está articulando a instalação do primeiro Centro de Referência de Direitos Humanos no Rio de Janeiro. Os centros darão assistência multidisciplinar para pessoas em vulnerabilidade, especialmente em situação de rua. Para viabilizar o projeto, Reimont está atuando ao lado do ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, e obteve apoio […]

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Avança a criação de Frente Parlamentar Católica no Congresso para defender valores doutrinários da Igreja

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana. O projeto (PRS 18/2024), do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), recebeu voto favorável da relatora, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), e agora segue para a Comissão Diretora do Senado. Composta por […]

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Mutilação de tubarões e raias para remoção de barbatanas será proibida

Com  parecer favorável do relator, deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a prática do finning no Brasil, que envolve a captura de tubarões e arraias para a remoção de suas barbatanas, descartando o resto do corpo, seja vivo ou […]

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Câmara reduz prazo para bandidos indenizarem vítimas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana projeto de lei que  que facilita pedido de indenização contra condenados por crimes, dispensando a necessidade de novas provas para a fixação de valores por dano moral. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Professora Goreth (PDT-AP), para o Projeto […]

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Lei reconhece Nova Friburgo como ‘Suíça Brasileira’

A Lei 14.910/2024, que concede ao município de Nova Friburgo o título de “Suíça Brasileira”,  foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (2), após sanção presidencial. A iniciativa teve origem no PL 6.207/2023, do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). Quando apresentou o projeto, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) argumentou que o título seria […]

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Ministra Anielle Franco terá que explicar gastos com viagens e atuação na tragédia do RS

As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promovem nesta quarta-feira (3) uma audiência com a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, sobre os gastos da pasta e as ações realizadas no Rio Grande do Sul. O debate atende a pedido dos deputados Hélio […]

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Comissão do Senado analisa pacote que endurece regras para cumprimento de penas

Um pacote de matérias que endurecem as regras sobre prisões e cumprimento de penas está na pauta na próxima reunião da Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado. O pacote, que seria analisado na sessão da última terça (25), mas foi adiado, será apreciado nesta terça (2), às 11h. Assassinos de policiais Uma das matérias […]

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