Senado aprova aumento de penas para crimes contra idosos
O senado aprovou o PL 4.626/2020 que aumenta as penas para os…
Comissão do Senado avalia porte de armas para advogados
Está na pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado o…
Dados de condenados por crimes podem se tornar públicos
Os dados de condenados por crimes podem se tornar públicos, disponíveis para…
Senado vota nesta semana projetos que endurecem penas para crimes
O Senado Federal deve votar nesta semana dois projetos que tiveram origem…
CCJ do Senado vota nesta terça projetos que endurecem penas e tipificam novos crimes
A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne nesta terça (18), a…
Senado vota na quarta uso de linguagem simples em documento oficial
Depois de vereadores da Câmara do Rio derrubarem no mês passado os…
Flávio Bolsonaro quer tipificar crime de ‘domínio de cidades’, com pena de até 30 anos
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), eleito na quarta-feira (19) presidente da Comissão…
Senado: CPI do Crime Organizado está pronta para ser instalada
Com a adesão de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e outros 29 senadores, o…
Proposta que reduz maioridade penal está pronta para ser votada na CCJ do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado começa as atividades…
Descumprir medida protetiva para criança ou adolescente pode ter pena aumentada
O Senado deverá retomar na volta do recesso a análise da proposta…